PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Processo CPL n^o	021/2024
Objeto	Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia Geral a Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava – FUSAM por um período de 06 (seis) meses, prorrogáveis por períodos sucessivos de acordo com a Lei.
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO
Fundamento Legal	O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil;
Abertura	11/04/2024 às 09h30 min.
Local	https://www.novobbmnet.com.br
Telefone	(12) 3654.8803
E-mail	licitacoes@fusam.com.br