PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Processo CPL n^o	028/2024
Objeto	Registro de Preços para Eventual Aquisição de Nutrição Enteral
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO POR ITEM
Fundamento Legal	O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil;
Abertura	05/04/2024 às 09h30min.
Local	https://www.novobbmnet.com.br
Telefone	(12) – 3654.8803
E-mail	licitacoes@fusam.com.br