Processo CPL no | 042/2024 |
Objeto | Registro de Preços para Eventual Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis – DMI I em sistema de consignação |
Tipo de Licitação | MENORPREÇOPORITEM |
Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
Abertura | 17/04/2024 às 09h30min. |
Local | https://www.novobbmnet.com.br |
Telefone | (12)–3654.8803 |
licitacoes@fusam.com.br |
Arquivos:
EDITAL – PE 015/2024 – DMI I EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
ANEXO IX – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP;
ESCLARECIMENTO – PE 015/2024 – ITEM 01 – TELA INORGÂNICA
RESPOSTA – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ITEM 01 – TELA INORGÂNICA