| Processo CPL no | 093/2024 |
| Objeto | =Manutenção De Autoclave Conforme Termo De Referencia= LICITAÇÃO DIFERENCIADA, MODO EXCLUSIVO, PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE devidamente descritas no Art. 3º da LC 123/2006, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. |
| Tipo de Licitação | MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 08/08/2024 às 09h30 min. |
| Local | https://www.novobbmnet.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br |
ARQUIVOS:
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031
ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA PE 31.24
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO – PE 031.24
