ATO n.º 003/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO N.º 014/2025 – DISPENSA N.º 006/2025
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com a sua Presidente, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, AUTORIZA a contratação direta através da Dispensa nº 006/2025 – Processo Licitatório nº 014/2025 para Aquisição de Medicamentos – Itens Não Contratados III, com base na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133/21 – Art. 75, Inciso VIII, Decreto Municipal nº 4.830 de 23/08/2022 e Portaria Interna nº 008/2024.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de compra direta em caráter emergencial para aquisição de medicamentos, considerando que os itens não foram contratados no Pregão Eletrônico 042/2024, 044/2024, 048/2024 e 049/2024. Salienta-se ainda que tais medicamentos são de suma importância para atendimento de pacientes internados, urgência/emergência e cirurgias. Hospital é porta aberta, prestando atendimento 24 horas por dia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Recurso: Fonte 01 – Classificação Econômica 33.90.30.09 – Despesa: 221
EMPRESAS:
MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 26.627.461/0001-82
FUTURA COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 08.231.734/0001-93
CIRURGICA AL-STYN LTDA – CNPJ: 23.141.314/0001-00
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 04.274.988/0001-38
BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 40.254.918/0001-81
Marcela Aparecida da Silva França – Presidente da FUSAM
Caçapava, 24/03/2025.
Arquivos:
ATO Nº 003 – PROC. 014.25 – DL 006.25 – MED. NÃO CONTRATADOS II