{"id":6459,"date":"2024-10-10T10:05:00","date_gmt":"2024-10-10T13:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fusam.com.br\/?p=6459"},"modified":"2024-11-19T15:36:50","modified_gmt":"2024-11-19T18:36:50","slug":"pregao-eletronico-no-032-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/2024\/10\/10\/pregao-eletronico-no-032-2024\/","title":{"rendered":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 032\/2024"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Processo CPL n<\/strong>\u00ba<\/td>098\/2024<\/strong><\/td><\/tr>
    Objeto<\/strong><\/td>Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava – FUSAM por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1veis por per\u00edodos sucessivos de acordo com a Lei.<\/strong><\/td><\/tr>
Tipo de Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>MENOR VALOR DE TAXA ADMINISTRATIVA<\/strong><\/td><\/tr>
      Fundamento Legal<\/td>O procedimento licitat\u00f3rio obedecer\u00e1, integralmente, a Lei Federal n\u00ba. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal n\u00ba. 4.985\/23, Portaria Interna n\u00ba 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar n\u00ba. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as altera\u00e7\u00f5es contidas na Lei Complementar n\u00ba 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princ\u00edpios Gerais de Direito, demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital e Anexos. <\/strong>Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;<\/td><\/tr>
Abertura<\/strong><\/td>08\/08\/2024 \u00e0s 13h30 min.<\/strong><\/td><\/tr>
Local<\/strong><\/td>https:\/\/www.novobbmnet.com.br<\/strong><\/a><\/td><\/tr>
Telefone<\/strong><\/td>(12) \u2013 3654.8803<\/strong><\/td><\/tr>
E-mail<\/strong><\/td>licitacoes@fusam.com.br<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA
CNPJ: 50.453.703\/0001-43
CONTRATO<\/strong>
A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE EASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA, atrav\u00e9s de sua Presidente, Senhora Janaina Rezende Azevedo Gomes
Matias, firmou como contratante o seguinte contrato: Contrato n\u00ba 018\/2024 – Processo n\u00ba 098\/2024 \u2013 Preg\u00e3o n\u00ba. 032\/2024 – Objeto:
Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale
Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM –
Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava<\/strong>, a empresa ALELO Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento S.A. no valor total de R$ 4.032.000,00 \u2013
In\u00edcio: 17\/09\/2024 \u2013 T\u00e9rmino: 16\/09\/2025. Ca\u00e7apava, 10\/10\/2024.<\/span>

A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA,
CNPJ: 50.453.703\/0001-43
Julgamento do Recurso<\/strong>
Por interm\u00e9dio de sua Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da Fusam \u2013 Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica o IMPROVIMENTO DO RECURSO<\/strong> interposto pelas empresas Mega Vale Administradora de Cart\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda, Verocheque Refei\u00e7\u00f5es Ltda e Rom Card Administradora de Cart\u00f5es Ltda, referente ao Processo n\u00ba. 098\/2024 – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 032\/2024<\/strong> \u2013 Objeto \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM – Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava<\/strong>, por entender que as alega\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o s\u00e3o h\u00e1beis a reformar a decis\u00e3o da Pregoeira, e externa seu entendimento no sentido de manter a habilita\u00e7\u00e3o da empresa ALELO Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento S.A. conforme Ata de julgamento de recurso anexa nos autos do processo em epigrafe. Ca\u00e7apava, 09\/09\/2024.

A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA,<\/strong>
CNPJ: 50.453.703\/0001-43<\/strong>
Comunicado \u2013 Resultado de Sorteio<\/strong>
Por interm\u00e9dio de sua Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM \u2013 Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica a ordem de classifica\u00e7\u00e3o das empresas que haviam restado empatadas na disputa do certame do Processo n\u00ba. 098\/2024 – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 032\/2024 – <\/strong>Objeto \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM – Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava, <\/strong>que ocorreu no dia 22\/08\/2024 \u00e1s 09h30min<\/strong>. no sal\u00e3o nobre da FUSAM no seguinte endere\u00e7o: Avenida Dr. Pereira de Mattos, 63 – Centro – Ca\u00e7apava\/SP, conforme item 5.10.1 e seus subitens do Edital, conforme segue: 1.BIQ Benef\u00edcios Ltda; 2.Alelo Institui\u00e7\u00e3o de Pagamentos S\/A; 3.Verocheque Refei\u00e7\u00f5es Ltda; 4.ROM CARD Administradora de Cart\u00f5es Ltda; 5.Mega Vale Administradora de Cart\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda; 6.R6 Institui\u00e7\u00e3o de Pagamentos Ltda. Insta salientar que a Ata de Sorteio consta nos autos do processo administrativo em epigrafe. Ca\u00e7apava, 23 de agosto de 2024. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias \u2013 Presidente da FUSAM.
ATA DE SORTEIO DE DESEMPATE – PE 032\/2024<\/a>

A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA,<\/strong>
CNPJ: 50.453.703\/0001-43<\/strong>
Comunicado<\/strong>
Por interm\u00e9dio de sua Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM \u2013 Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica acerca do Processo n\u00ba. 098\/2024 – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 032\/2024 – <\/strong>Objeto \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM – Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava, <\/strong>que ap\u00f3s an\u00e1lise dos crit\u00e9rios de desempate conforme Art. 60 da lei n\u00ba 14.133\/21, e tendo restado empate entre as classificadas, a FUSAM realizar\u00e1 sorteio conforme item 5.10.1 do Edital a ser realizado no pr\u00f3ximo dia 22\/08\/2024 \u00e1s 09h30min<\/strong>. no sal\u00e3o nobre da FUSAM no seguinte endere\u00e7o: Avenida Dr. Pereira de Mattos, 63 – Centro – Ca\u00e7apava\/SP, salientando que Haver\u00e1 lavratura de ata de sorteio, com presen\u00e7a de testemunhas, que ser\u00e1 inclu\u00edda nos autos do processo administrativo e informado o resultado via chat do portal www.novobbmnet.com.br<\/a> e no site da FUSAM: www.fusam.com.br<\/a>  . Ca\u00e7apava, 20\/08\/2024 \u2013 Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.<\/strong>

A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA,<\/strong>
CNPJ: 50.453.703\/0001-43<\/strong>
Julgamento de Impugna\u00e7\u00e3o<\/strong>
Por interm\u00e9dio de sua Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM \u2013 Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica a IMPROCEDENCIA<\/strong> das Impugna\u00e7\u00f5es interposta pelas empresas UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA<\/strong> e VOLUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA, <\/strong>acerca do Edital do Processo n\u00ba. 098\/2024 – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 032\/2024 – <\/strong>Objeto \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM – Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava, <\/strong>enviada via Portal BBMNET no endere\u00e7o: https:\/\/sistema.novobbmnet.com.br\/impugnacoes<\/a> em 05\/08\/2024 e 09\/08\/2024  respetivamente, assim MANTENDO a abertura da sess\u00e3o pela plataforma: www.novobbmnet.com.br<\/a>  para o dia 16\/08\/2024 \u00e1s 09h30min sem altera\u00e7\u00e3o do Edital. O Edital completo esta dispon\u00edvel no site site www.fusam.com.br<\/a>  e www.novobbmnet.com.br<\/a>. Ca\u00e7apava, 14\/08\/2024 \u2013 Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.<\/strong>
ATA DE JULGAMENTO IMPUGNA\u00c7\u00c3O – UZZIPAY E VOLUS<\/a>

A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA,<\/strong>
CNPJ: 50.453.703\/0001-43<\/strong>
Julgamento de Impugna\u00e7\u00e3o<\/strong>
Por interm\u00e9dio de sua Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM \u2013 Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica a Proced\u00eancia da Impugna\u00e7\u00e3o interposta pela empresa ROM CARD Administradora de Cart\u00f5es Ltda EPP <\/strong>acerca do Edital do Processo n\u00ba. 098\/2024 – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 032\/2024 – <\/strong>Objeto \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM – Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava, <\/strong>enviada via Portal BBMNET no endere\u00e7o: https:\/\/sistema.novobbmnet.com.br\/impugnacoes<\/a> em 30\/07\/2024, assim reagendando a abertura da sess\u00e3o pela plataforma: www.novobbmnet.com.br<\/a>  para o dia 16\/08\/2024 \u00e1s 09h30min, com altera\u00e7\u00e3o de Edital. O Edital completo esta dispon\u00edvel no site site www.fusam.com.br<\/a>  e www.novobbmnet.com.br<\/a>. Ca\u00e7apava, 01\/08\/2024 \u2013 Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.<\/strong>
ATA DE JULGAMENTO IMPUGNA\u00c7\u00c3O – ROM CARD<\/a>
EDITAL RETIFICADO – PE 032\/2024<\/a>

A FUSAM \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA,<\/strong>
CNPJ: 50.453.703\/0001-43<\/strong>
Impugna\u00e7\u00e3o<\/strong>
Por interm\u00e9dio de sua Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio comunica o recebimento tempestivo da impugna\u00e7\u00e3o interposta pela empresa ROM CARD Administradora de Cart\u00f5es Ltda EPP <\/strong>acerca do Edital do Processo n\u00ba. 098\/2024 – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 032\/2024 – <\/strong>Objeto \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da FUSAM – Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava, <\/strong>enviada via Portal BBMNET no endere\u00e7o: https:\/\/sistema.novobbmnet.com.br\/impugnacoes<\/a> em 30\/07\/2024, sendo assim fica SUSPENSA a Sess\u00e3o P\u00fablica agendada para o dia 08\/08\/2024<\/strong> para an\u00e1lise e posterior decis\u00e3o. Ca\u00e7apava, 31\/07\/2024 \u2013 Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

ARQUIVOS:<\/p>\n\n\n\n

EDITAL PE 032.24 – VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n\n\n\n

TERMO DE REFERENCIA – PE 032.24<\/a><\/p>\n\n\n\n

ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR<\/a><\/p>\n\n\n\n

ANEXO VI – MINUTA CONTRATO – PE 032.24<\/a><\/p>\n\n\n\n

ANEXO IX – OR\u00c7AMENTO – PE 032.24<\/a><\/p>\n\n\n\n

LEI 6137.24<\/a><\/p>\n\n\n\n

ATA DE JULGAMENTO IMPUGNA\u00c7\u00c3O – ROM CARD<\/a><\/p>\n\n\n\n

EDITAL RETIFICADO – PE 032\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

ATA DE JULGAMENTO IMPUGNA\u00c7\u00c3O – UZZIPAY E VOLUS<\/a><\/p>\n\n\n\n

CONCLUS\u00c3O TC 166535.989.24-8 – FUSAM<\/a><\/p>\n\n\n\n

ATA DE SORTEIO DE DESEMPATE – PE 032\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO – PE 032\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 – Homologa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Contrato n\u00ba 018\/2024 – ALELO<\/a><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 – Extrato de Contrato<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Processo CPL n\u00ba 098\/2024     Objeto Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento, Emiss\u00e3o e Fornecimento de Documentos de Legitima\u00e7\u00e3o – Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o – Por meio de Cart\u00f5es Eletr\u00f4nicos ou de Tecnologia compat\u00edvel equipados com chip de seguran\u00e7a, para os colaboradores da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[18,30,16],"class_list":["post-6459","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pregao-eletronico","tag-licitacoes","tag-pregao-eletronico","tag-transparencia","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6459"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7217,"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6459\/revisions\/7217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fusam.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}