PROCESSO N.º 080/2025 – DISPENSA N.º 039/2025
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com a sua Presidente, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, AUTORIZA a contratação direta através da Dispensa nº 080/2025 – Processo Licitatório nº 039/2025 para Aquisição de Drogas e Medicamentos, com base no Art. 75, Inc. VIII e Decreto Municipal nº 4.983/23.
JUSTIFICATIVA: Os medicamentos solicitados constam em processo de licitação que já estão em andamento, porém necessitamos de sua aquisição em caráter emergencial devido a seu perfil crítico e aos impactos graves que sua falta pode acarretar aos pacientes atendidos neste estabelecimento de saúde. Os medicamentos Misoprostol 200mg – Comprimido (Via Vaginal), Misoprostol 25mg – Comprimido (Via Vaginal) e Vancomicina 500mg – Frasco Ampola (Intravenoso) constam no pregão eletrônico nº 031/2025, que se encontra suspenso na presente data, devido a fase de análise de impugnação e o item Soro Fisiológico 0,9% 100ml conta no PE 035/2025, com certame agendado para o próximo dia 15/10/2025. Assim sendo a aquisição destes é imprescindível para suprir a lacuna até a finalização de ambos os procedimentos licitatórios.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| DESPESA | NATUREZA DA DESPESA | PROGRAMA DE TRABALHO (Funcional) | FONTE (nº e título) | CÓDIGO DE APLICAÇÃO |
| 279 | 3.3.90.30.09 | 10 302 1002 2460 | 02 – TRANSFERENCIAS E CONVENIOS | 3010144 |
EMPRESAS:
MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 31.378.288/0002-47
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | MISOPROSTOL 200MCG | 50 | C. VAG. | R$ 40,00 | R$ 2.000,00 |
| 02 | MISOPROSTOL 25MCG | 100 | C. VAG. | R$ 9,07 | R$ 907,00 |
| 04 | VANCOMICINA 500MG | 150 | FR/ AMP. | R$ 4,45 | R$ 1.112,50 |
| R$ 4.019,50 |
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.274.988/0001-38
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML | 3.000 | FRASCO | R$ 2,78 | R$ 8.340,00 |
| R$ 8.340,00 |
Caçapava, 06 de Novembro de 2025.
Marcela Aparecida da Silva França Presidente da FUSAM
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