PROCESSO N.º 091/2025 – DISPENSA N.º 048/2025
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com a sua Presidente, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, AUTORIZA a contratação direta através da Dispensa nº 048/2025 – Processo Licitatório nº 091/2025 para AQUISIÇÃO DE TUBO DE VENTILAÇÃO OTOLÓGICA SOFT, com base no Art. 75, Inc. VIII e Decreto Municipal nº 4.983/23.
JUSTIFICATIVA: Segue abaixo justificativa apresentada pela Diretora Assistencial da FUSAM, Sra. Daiany Helena S. Dias ás fls. 02 do processo em epígrafe:
“A aquisição do Tubo de Ventilação – item não contratado no PE 026/2025, foi solicitado pela Dra Viviane para realização de procedimento timpanotomia com colocação de tubo de ventilação, é essencial para assegurar o adequado procedimento cirúrgico, prevenindo desabastecimento e garantindo a segurança dos pacientes .A seleção do produto deverá considerar critérios de qualidade, segurança e conformidade com as normas sanitárias vigentes O objetivo principal da contratação é garantir a continuidade do serviço de saúde, evitando prejuízo ao atendimento e garantindo a segurança e bem estar do paciente e profissional de saúde.”
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| DESPESA | NATUREZA DA DESPESA | PROGRAMA DE TRABALHO (Funcional) | FONTE (nº e título) | CÓDIGO DE APLICAÇÃO |
| 324 | 3.3.90.30.36 | 10 302 1002 2460 | 05 – TRANSF CONV | 140000 |
EMPRESA:
HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.872.565/0002-00
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | TUBO DE VENTILAÇÃO OTOLÓGICA SOFT | 08 | UNIDADE | R$ 77,97 | R$ 623,76 |
Caçapava, 11 de Dezembro de 2025.
Marcela Aparecida da Silva França
Presidente da FUSAM
Arquivos:
ATO Nº 017.25 – PROC. 091.25 – DL 048.25 – TUBO DE VENTILAÇAÃO OTOLÓGICA
