PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Processo CPL no	043/2026
Objeto	Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES por Óxido de Etileno (ETO)
Tipo de Licitação	MENOR VALOR POR LOTE ÚNICO
	O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2025, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil;
Abertura	19/08/2026 às 09h30 min.
Local	https://www.licitafusamcacapava.com.br
Telefone	(12) – 3654.8803
E-mail	licitacoes@fusam.com.br