EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Processo CPL n^o	046/2026
Objeto	Registro de Preços para Eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – ORTOPEDIA – em regime de consignação
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO POR LOTE
Fundamento Legal	O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2025, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil;
Abertura	06/11/2026 às 09h 30Min.
Local	https://www.licitafusamcacapava.com.br
Telefone	(12) – 3654.8803
E-mail	licitacoes@fusam.com.br/apoiolicita@fusam.com.br