PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

Processo CPL no157/2024
  ObjetoContratação de Empresa Especializada para Revitalização da Área de Medicação do Pronto Socorro Adulto.
Tipo de LicitaçãoMENOR PREÇO GLOBAL
 O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil;
Abertura10/12/2024 às 09h30 min.
Localhttps://www.novobbmnet.com.br
Telefone(12) – 3654.8803
E-maillicitacoes@fusam.com.br

Arquivos:

EDITAL – PE 058/2024

ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO;

ANEXO VIII – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP;

ANEXO IX – ORÇAMENTO ESTIMADO.

Edição nº 448 – Caçapava

PARECER JURIDICO DA REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO – Edição nº 500-A – Caçapava

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