AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 084/2025 – Dispensa de Licitação nº 042/2025
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊENCIA AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, inciso II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar “Contratação de Empresa Especializada na realização de Exames de ENDOSCOPIA Digestiva Alta e COLONOSCOPIA, destinados às necessidades dos pacientes internados, atendendo às solicitações médicas da equipe assistencial da Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava – FUSAM
JUSTIFICATIVA:
A contratação visa garantir disponibilidade e celeridade na realização de exames endoscópicos essenciais ao diagnóstico e tratamento de pacientes hospitalizados, assegurando a continuidade e qualidade da assistência, conforme protocolos clínicos e orientações médicas. O Hospital FUSAM é referência para atendimentos de média complexidade em Caçapava, Jambeiro e demandas emergenciais oriundas das rodovias Carvalho Pinto e Presidente Dutra, possuindo Pronto-Socorro Adulto e Infantil 24h. Os exames devem ser realizados por profissionais especializados, com estrutura e equipamentos adequados seguindo as normas da ANVISA e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| DESPESA | NATUREZA DA DESPESA | PROGRAMA DE TRABALHO (Funcional) | FONTE (nº e título) | CÓDIGO DE APLICAÇÃO |
| 317 | 3.3.90.39.10 | 10 302 1002 2460 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS | 1400000 |
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis completos, exclusivamente por meio do Portal BR Conectado, disponível no link: https://www.licitafusamcacapava.com.br, até o dia 26/11/2025, às 09h29min.
O Edital encontra-se disponível no site da FUSAM, no Portal BR Conectado e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.
Valor total estimado do objeto é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).
Dúvidas ou pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para os e-mails: licitacoes@fusam.com.br / audesplicita@fusam.com.br.
Caçapava, 19 de novembro de 2025. Marcela Aparecida da Silva França – Presidente da FUSAM
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