| Processo CPL no | 037/2024 |
| Objeto | Registro de preços para a eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos de Urologia, por um período de 1 (um) ano, prorrogável, sob o regime de empreitada por preço global por lote |
| Tipo de Licitação | MENOR MENOR PREÇO POR LOTE |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 15/04/2024 às 09H30MIN |
| Local | https://www.novobbmnet.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br |
ARQUIVOS:
ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL – PE 012.24
ANEXO V – TERMO DE REFERENCIA – PE 012.24
