A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o Art. 72, § único da Lei Federal nº. 14.133/2021, e todos os documentos constantes nos autos, através de sua Presidente, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, AUTORIZA a contratação direta através da Dispensa nº 041/2025 – Processo Licitatório nº 0836/2025 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Cirurgia Vascular, com base no Art. 75, Inc. III e Decreto Municipal nº 4.983/23.
Contratada: SERVASC CLINICA VASCULAR LTDA – CNPJ nº 31.539.542/0002-41, no valor global de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais)
JUSTIFICATIVA: A presente contratação decorre do insucesso do Processo nº 066/2025 – Pregão Eletrônico nº 033/2025, que resultou fracassado, conforme ata da sessão de 19/09/2025 a 23/09/2025. A contratação do serviço em tela visa abranger a demanda de casos vasculares cirúrgicos oriundos do município garantindo um atendimento ágil e eficaz, promovendo melhores desfechos clínicos e reduzindo complicações associadas a patologias vasculares emergenciais e eletivas. Diante disso, a aquisição se mostra necessária, razoável e proporcional, visando assegurar a continuidade e a melhoria da prestação dos serviços públicos de saúde.
Caçapava, 02 de dezembro de 2025.
Marcela Aparecida da Silva França
Presidente da FUSAM
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