CONTRATO Nº CPL – 002/2022
Processo ADM nº. CPL – 008/2022 – Dispensa nº. 005/2022
CONTRATANTE: FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
CONTRATADA: OLHAR EDUCACIONAL LTDA.
Contratação de Empresa Responsável por Realizar Recrutamento, Seleção e Capacitação de Aprendizes, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar e encaminhar 11 (onze) jovens aprendizes à FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto ne 5.598/2005 e na Portaria MTE nº 723, de 24/0a/2012, alterada pela Portaria MTE nº 1005/2013 alterada pela Portaria MTB Nº 634 DE 09.08.2018 e IN MT nº 146 de 25/07/2018.
