| Processo CPL no | 013/2026 |
| Objeto | Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Desinfecção de Áreas Hospitalares =LICITAÇÃO DIFERENCIADA, MODO EXCLUSIVO, PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE devidamente descritas no Art. 3º da LC 123/2006, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014.= |
| Tipo de Licitação | MENOR PREÇO POR ITEM |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2025, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 27/03/2026 às 09h30Min. |
| Local | https://www.licitafusamcacapava.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br/apoiolicita@fusam.com.br |
FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
CNPJ: 50.453.703/0001-43
HOMOLOGAÇÃO/DESERTO
A Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava – FUSAM, por meio de sua Presidente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 013/2026 – Pregão Eletrônico nº 006/2026 – SRP nº 004/2026, que tem por objeto Registro de Preços para Eventual “Aquisição de Material de Limpeza e Desinfecção de Áreas Hospitalares informando que o certame foi declarado DESERTO, diante da ausência de apresentação de propostas por parte de licitantes, conforme fundamentação constante nos autos do processo em epígrafe, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Caçapava, 23 de Abril de 2026. Marcela Aparecida da Silva França – Presidente da FUSAM.
Arquivos:
EDITAL – PE n.º 006/26 – Material de Limpeza e Desinfecção de Áreas Hospitalares
