| Processo CPL no | 015/2026 |
| Objeto | Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, por um período de 1 (um) ano, prorrogável na forma da Lei. |
| Tipo de Licitação | MENOR PREÇO POR LOTE |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 09/04/2026 às 09h30min. |
| Local | https://www.licitafusamcacapava.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br |
Arquivos:
Edital n.º 007/2026 – Oxigenoterapia Hiperbárica
