| Processo CPL no | 022/2026 |
| Objeto | Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares |
| Tipo de Licitação | MENOR PREÇO POR ITEM |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2026, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 26/05/2026 às 09h 30Min. |
| Local | https://www.licitafusamcacapava.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br/apoiolicita@fusam.com.br |
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
SUSPENSÃO
Por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº. 022/2026 – Pregão Eletrônico nº. 013/2026 – SRP nº 009/2026 – Objeto – Registro de Preços para Eventual “Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares’’ para alteração de edital em razão de interesse público. Caçapava, 21/05/2026. Marcela Aparecida da Silva França – Presidente da FUSAM.
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
Julgamento de Impugnação
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, e em conformidade comdecisão da Presidente da FUSAM, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, comunica a PROCEDÊNCIA das impugnações interpostas pela empresa RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, referente ao edital do Processo nº 022/2026 – Pregão Eletrônico nº 013/2026 – SRP nº 009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares. Após análise da área técnica requisitante e parecer jurídico emitido nos autos, verificou-se a necessidade de adequação das especificações técnicas constantes do item 02 – Cama Hospitalar Elétrica, bem como a revisão do prazo de entrega inicialmente previsto no edital, visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Em razão das alterações a serem promovidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório, o certame permanecerá suspenso temporariamente para realização das adequações necessárias, com posterior republicação do edital e reabertura dos prazos legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/202. Caçapava, 03/06/2026.
Arquivos:
Edital – PE 013/2026 – Equipamentos e Mobiliários Hospitalares
Edição nº 799A – EDITAL PE 013.26
IMPUGNAÇÃO – PE 013.26 – RC MÓVEIS – PRAZO DE ENTREGA
IMPUGNAÇÃO – PE 013.26 – RC MÓVEIS – CAMAS
Edição nº 808 – SUSPENSÃO PE 013.26 – MOBILIÁRIOSEdição nº 814 – JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 013.26 – MOBILIÁRIOS
Ata Julgamento Impugnação PE 013.26
Edição nº 814 – ATA REUNIÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 013.26 – MOBILIÁRIOS
