PROCESSO N.º 028/2026 – DISPENSA N.º 011/2026
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com a sua Presidente, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, AUTORIZA a contratação direta através da Dispensa nº 011/2026 – Processo Licitatório nº 028/2026 para Aquisição de Drogas e Medicamentos IV, com base no Art. 75, Inc. VIII e Decreto Municipal nº 4.983/23.
JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial de medicamentos, pelo período estimado de 60 (sessenta) dias, destinada à reposição do estoque e ao atendimento da demanda imediata dos pacientes da FUSAM, considerando o consumo assistencial apurado e a necessidade de manutenção do abastecimento da unidade hospitalar, a fim de evitar descontinuidade na dispensação e prejuízo à assistência prestada.
A presente aquisição se faz necessária para suprir a lacuna de abastecimento até a finalização do Pregão Eletrônico nº 012/2026, atualmente em andamento, destinado à aquisição regular dos medicamentos, e até a efetiva disponibilização dos itens contratados, assegurando a continuidade da assistência farmacêutica e dos serviços públicos essenciais de saúde.
Quanto à Vitamina B1 (Tiamina), registra-se que o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 039/2025 encontra-se esgotado, não havendo quantitativo remanescente para atendimento da demanda por meio da referida ata.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| DESPESA | NATUREZA DA DESPESA | PROGRAMA DE TRABALHO (Funcional) | FONTE (nº e título) | CÓDIGO DE APLICAÇÃO |
| 325 | 3.3.90.30.09 | 10 302 1002 2460 | 02 – TRANSFERENCIAS E CONVENIOS | 3020160 |
EMPRESAS:
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.274.988/0001-38
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 4 | METFORMINA 850MG CP | 500 | CMP | R$ 0,13 | R$ 65,00 |
| 5 | OMEPRAZOL 20MG CP | 490 | CMP | R$ 0,09 | R$ 44,10 |
| 6 | OMEPRAZOL 40MG F/A IV | 1000 | FRAMP | R$ 6,55 | R$ 6.550,00 |
| 8 | PROPOFOL EMULSAO 200MG/20ML F/A | 500 | FRAMP | R$ 6,76 | R$ 3.380,00 |
| 11 | TERBUTALINA 0.5MG/ML AMP IV/SC | 200 | AMP | R$ 1,08 | R$ 216,00 |
| 12 | VITAMINA B1(TIAMINA) 100MG/2ML IV/IM | 100 | AMP | R$ 4,42 | R$ 442,00 |
| R$ 10.697,10 | |||||
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 7 | PROPATILNITRATO 10MG CP | 50 | CMP | R$ 0,51 | R$ 25,50 |
| 9 | SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML | 1000 | UNI | R$ 3,72 | R$ 3.720,00 |
| 10 | SORO GLICOSADO 10% 500 ML | 30 | BOL | R$ 6,17 | R$ 185,10 |
| R$ 3.930,60 | |||||
Caçapava, 25 de maio de 2026.
Marcela Aparecida da Silva França
Presidente da FUSAM
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