EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
| Processo CPL no | 042/2026 |
| Objeto | Registro de Preços para Eventual Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS Destinados a Substituição em Equipamentos Médicos |
| Tipo de Licitação | MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2025, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 31/07/2026 às 09h30 Min. |
| Local | https://www.licitafusamcacapava.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br |
EDITAL PE 023/2026 – PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A SUBSTITUIÇÃO
QUESTIONAMENTO EMPRESA COMPREHENSE
| FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA CNPJ: 50.453.703/0001-43 ERRATA DE EDITAL Processo Licitatório nº. 042/2026 – Pregão Eletrônico nº. 023/2026 – SRP nº 017/2026 – Objeto – Registro de Preços para Eventual Aquisição de Peças e Acessórios destinados à substituição em equipamentos médicos. A Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava – FUSAM, por intermédio da presidente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL, para correção de erro material de digitação, nos seguintes termos: No corpo do Edital, onde consta o valor estimado da contratação: Onde se lê: Valor estimado da contratação: R$ 2.690.408,06 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e oito reais e seis centavos). Leia-se: Valor estimado da contratação: R$ 185.259,35 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Esclarece-se que a presente retificação decorre exclusivamente da correção de erro material de digitação, permanecendo inalterados o objeto, as especificações técnicas, os quantitativos, os critérios de julgamento, as condições de participação e as demais disposições constantes do Edital e de seus anexos. O valor correto da contratação já constava do Anexo X – ORÇAMENTO ESTIMADO, não havendo alteração dos elementos utilizados para elaboração das propostas pelos licitantes. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital. Caçapava/SP, 29/07/2026 Marcela Aparecida da Silva França, Presidente da FUSAM. |
