| Processo CPL no | 139/2024 |
| Objeto | Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições aos pacientes, acompanhantes e funcionários da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava. |
| Tipo de Licitação | MENOR PREÇO GLOBAL |
| O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; | |
| Abertura | 04/10/2024 às 09h30 min. |
| Local | https://www.comprasbr.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br |
Arquivos:
EDITAL – PE 047/2024 – REFEIÇÃO TRANSPORTADA
ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO;
ANEXO VIII – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP;
