| Processo CPL nº | 098/2024 |
| Objeto | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava – FUSAM por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por períodos sucessivos de acordo com a Lei. |
| Tipo de Licitação | MENOR VALOR DE TAXA ADMINISTRATIVA |
| Fundamento Legal | O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decreto Municipal nº. 4.985/23, Portaria Interna nº 008 de 05 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Constituição da República Federativa do Brasil; |
| Abertura | 08/08/2024 às 13h30 min. |
| Local | https://www.novobbmnet.com.br |
| Telefone | (12) – 3654.8803 |
| licitacoes@fusam.com.br |
FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
CNPJ: 50.453.703/0001-43
CONTRATO
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, através de sua Presidente, Senhora Janaina Rezende Azevedo Gomes
Matias, firmou como contratante o seguinte contrato: Contrato nº 018/2024 – Processo nº 098/2024 – Pregão nº. 032/2024 – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale
Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM –
Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, a empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. no valor total de R$ 4.032.000,00 –
Início: 17/09/2024 – Término: 16/09/2025. Caçapava, 10/10/2024.
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
CNPJ: 50.453.703/0001-43
Julgamento do Recurso
Por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da Fusam – Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica o IMPROVIMENTO DO RECURSO interposto pelas empresas Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda, Verocheque Refeições Ltda e Rom Card Administradora de Cartões Ltda, referente ao Processo nº. 098/2024 – Pregão Eletrônico nº. 032/2024 – Objeto – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, por entender que as alegações apresentadas não são hábeis a reformar a decisão da Pregoeira, e externa seu entendimento no sentido de manter a habilitação da empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. conforme Ata de julgamento de recurso anexa nos autos do processo em epigrafe. Caçapava, 09/09/2024.
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
CNPJ: 50.453.703/0001-43
Comunicado – Resultado de Sorteio
Por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM – Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica a ordem de classificação das empresas que haviam restado empatadas na disputa do certame do Processo nº. 098/2024 – Pregão Eletrônico nº. 032/2024 – Objeto – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, que ocorreu no dia 22/08/2024 ás 09h30min. no salão nobre da FUSAM no seguinte endereço: Avenida Dr. Pereira de Mattos, 63 – Centro – Caçapava/SP, conforme item 5.10.1 e seus subitens do Edital, conforme segue: 1.BIQ Benefícios Ltda; 2.Alelo Instituição de Pagamentos S/A; 3.Verocheque Refeições Ltda; 4.ROM CARD Administradora de Cartões Ltda; 5.Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda; 6.R6 Instituição de Pagamentos Ltda. Insta salientar que a Ata de Sorteio consta nos autos do processo administrativo em epigrafe. Caçapava, 23 de agosto de 2024. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da FUSAM.
ATA DE SORTEIO DE DESEMPATE – PE 032/2024
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
CNPJ: 50.453.703/0001-43
Comunicado
Por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM – Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica acerca do Processo nº. 098/2024 – Pregão Eletrônico nº. 032/2024 – Objeto – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, que após análise dos critérios de desempate conforme Art. 60 da lei nº 14.133/21, e tendo restado empate entre as classificadas, a FUSAM realizará sorteio conforme item 5.10.1 do Edital a ser realizado no próximo dia 22/08/2024 ás 09h30min. no salão nobre da FUSAM no seguinte endereço: Avenida Dr. Pereira de Mattos, 63 – Centro – Caçapava/SP, salientando que Haverá lavratura de ata de sorteio, com presença de testemunhas, que será incluída nos autos do processo administrativo e informado o resultado via chat do portal www.novobbmnet.com.br e no site da FUSAM: www.fusam.com.br . Caçapava, 20/08/2024 – Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
CNPJ: 50.453.703/0001-43
Julgamento de Impugnação
Por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM – Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica a IMPROCEDENCIA das Impugnações interposta pelas empresas UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, acerca do Edital do Processo nº. 098/2024 – Pregão Eletrônico nº. 032/2024 – Objeto – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, enviada via Portal BBMNET no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/impugnacoes em 05/08/2024 e 09/08/2024 respetivamente, assim MANTENDO a abertura da sessão pela plataforma: www.novobbmnet.com.br para o dia 16/08/2024 ás 09h30min sem alteração do Edital. O Edital completo esta disponível no site site www.fusam.com.br e www.novobbmnet.com.br. Caçapava, 14/08/2024 – Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.
ATA DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – UZZIPAY E VOLUS
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
CNPJ: 50.453.703/0001-43
Julgamento de Impugnação
Por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e em conformidade com a Presidente da FUSAM – Sra. Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias comunica a Procedência da Impugnação interposta pela empresa ROM CARD Administradora de Cartões Ltda EPP acerca do Edital do Processo nº. 098/2024 – Pregão Eletrônico nº. 032/2024 – Objeto – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, enviada via Portal BBMNET no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/impugnacoes em 30/07/2024, assim reagendando a abertura da sessão pela plataforma: www.novobbmnet.com.br para o dia 16/08/2024 ás 09h30min, com alteração de Edital. O Edital completo esta disponível no site site www.fusam.com.br e www.novobbmnet.com.br. Caçapava, 01/08/2024 – Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.
ATA DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – ROM CARD
EDITAL RETIFICADO – PE 032/2024
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA,
CNPJ: 50.453.703/0001-43
Impugnação
Por intermédio de sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio comunica o recebimento tempestivo da impugnação interposta pela empresa ROM CARD Administradora de Cartões Ltda EPP acerca do Edital do Processo nº. 098/2024 – Pregão Eletrônico nº. 032/2024 – Objeto – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação – Vale Alimentação e Vale Refeição – Por meio de Cartões Eletrônicos ou de Tecnologia compatível equipados com chip de segurança, para os colaboradores da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, enviada via Portal BBMNET no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/impugnacoes em 30/07/2024, sendo assim fica SUSPENSA a Sessão Pública agendada para o dia 08/08/2024 para análise e posterior decisão. Caçapava, 31/07/2024 – Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias – Presidente da Fusam.
ARQUIVOS:
EDITAL PE 032.24 – VALE ALIMENTAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA – PE 032.24
ANEXO VI – MINUTA CONTRATO – PE 032.24
ANEXO IX – ORÇAMENTO – PE 032.24
ATA DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – ROM CARD
EDITAL RETIFICADO – PE 032/2024
ATA DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – UZZIPAY E VOLUS
CONCLUSÃO TC 166535.989.24-8 – FUSAM
ATA DE SORTEIO DE DESEMPATE – PE 032/2024
