PROCESSO N.º 007/2026 – DISPENSA N.º 005/2026
A FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com a sua Presidente, Sra. Marcela Aparecida da Silva França, AUTORIZA a contratação direta através da Dispensa nº 005/2026 – Processo Licitatório nº 007/2026 para Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis – DMI para realização de Cirurgias Ortopédicas – Ancora de Titânio e Endobotton e Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis – DMI para realização de Cirurgias Ortopédicas – Placa Bloqueada para Clavícula, com base no Art. 75, Inc. VIII e Decreto Municipal nº 4.985/23.
JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos pacientes com indicação cirúrgica, assegurando melhores condições técnicas para o tratamento, redução do tempo de internação e prevenção de complicações pós-operatórias.
Destaca-se, ainda, a necessidade de realização de tenorrafia do tendão distal do bíceps do paciente J.P.T.S., procedimento que exige a utilização de placa bloqueada para clavícula, âncoras de titânio e Endobutton, materiais atualmente indisponíveis em estoque.
Assim, a aquisição é indispensável para viabilizar a execução segura do procedimento cirúrgico e assegurar a continuidade da assistência à saúde, em consonância com os princípios do SUS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| DESPESA | NATUREZA DA DESPESA | PROGRAMA DE TRABALHO (Funcional) | FONTE (nº e título) | CÓDIGO DE APLICAÇÃO |
| 346 | 3.3.90.30.36 | 10 302 1002 2011 | 92 – TRANSFERÊNCIAS E CON. | 3020160 – FDO X FDO ESTADUAL RES SS |
EMPRESAS:
CORTICAL VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ: 13.844.830/0001-47
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | ÂNCORA DE TITANIO | 02 | UNID | R$ 1.350,00 | R$ 2.700,00 |
| 02 | ANDOBOTTON | 01 | UNID | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| R$ 3.800,00 | |||||
CREPMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 38.947.370/0001-03
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | PLACA DE CLAVÍCULA | 01 | UNID | R$ 3.995,50 | R$ 3.995,50 |
| R$ 3.995,50 | |||||
Caçapava, 20 de Fevereiro de 2026.
Marcela Aparecida da Silva França
Presidente da FUSAM
Arquivos:
ATO Nº 005.26 – PROC. 007.26 – DL 005.26 – DMI ORTOPEDIA
